1. Definições
Os presentes Termos e Condições ("Termos") regem o uso da plataforma Planejatta ("Plataforma"), fornecida por Planejatta Invest, registrada sob as leis do Brasil.
2. Aceitação dos Termos
Ao acessar ou usar a Plataforma, você reconhece e concorda em estar vinculado por estes Termos. Caso não concorde integralmente com estes Termos, não deverá acessar ou usar a Plataforma.
3. Registro e Acesso
Para acessar funcionalidades específicas da Plataforma, pode ser necessário o registro. Os usuários devem fornecer informações verídicas, completas e atualizadas, incluindo um endereço de e-mail válido.
4. Uso Adequado
O usuário compromete-se a usar a Plataforma respeitando as leis e regulamentações aplicáveis, bem como a moral e os bons costumes. Qualquer uso indevido resultará em suspensão ou encerramento do acesso do usuário à Plataforma.
5. Limitações de Responsabilidade
A Plataforma é fornecida "como está" e "conforme disponível", sem qualquer tipo de garantia expressa ou implícita. Em nenhum caso a Planejatta Invest será responsável por danos de qualquer natureza decorrentes do uso da Plataforma.
6. Alterações nos Termos
A Planejatta Invest reserva-se o direito de modificar, a seu exclusivo critério, estes Termos a qualquer momento. Recomenda-se que o usuário revise periodicamente estes Termos para eventuais atualizações ou alterações.
7. Legislação e Jurisdição
Estes Termos são regidos pelas leis do Brasil. Qualquer controvérsia ou disputa relacionada a estes Termos será resolvida na jurisdição brasileira.
8. Contato
Dúvidas ou solicitações relacionadas a estes Termos podem ser direcionadas ao e-mail tester.planejatta@gmail.com.